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Os lançamentos
Editora Mizuno
5151Cão e Gato - Um presente ou um brinquedo?Sinopse: Nascí no meio rural e com ele meu contato foi constante.Lembro, quando criança, os animais vindo do canavial carregando uma montanha de cana, passar pelo oitão da casa em direção ao modesto engenho colonial. Ficava com dó dos animais quando os mesmos recebiam chicotadas do vaqueiro para que andassem mais depressa em direção a casa-de-engenho, levando a matéria prima para ser processada.E nem uma cana-de-açúcar podia ser retirada para não afrouxar ou desfazer a carga. Dois cães SRD, dóce
5059Direito Imobiliário 4ª EdiçãoSinopse: A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática. O autor desenvolveu os temas abordados em consonância com o Novo CPC, com o Códig
5147Reflexos Eleitorais na Nova Lei de ImprobidadeSinopse: A Lei nº 14.230/2021, sancionada em 25 de outubro do citado ano, promoveu uma verdadeira revolução no sistema brasileiro anticorrupção, em especial no tocante à tutela da probidade administrativa. Uma análise detida do texto legislativo aprovado permite extrair 192 (cento e noventa e duas) mudanças formais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n º 8.429/92), que vão desde a ementa até o último artigo. Os efeitos (teóricos e práticos) dessas alterações são percebidos desde o primeiro
5119Improbidade Administrativa - Teoria e Prática - 6ª EdiçãoAtualizado com a Nova Lei de Improbidade Administrativa a obra é dividida em 3 partes: Aspecto material da conduta ímproba, ação de improbidade administrativa, onde se analisa a sua natureza jurídica e o estudo das sanções, onde analisa o regime punitivo.
5157Reflexões Jurídicas e ContemporâneasSinopse: Dando continuidade a uma das mais expressivas tradições observadas na área jurídica, a presente obra coletiva se destina a homenagear o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atuando na jurisdição especializada desde o ano de 1990, o homenageado, no exercício do ?direito-dever? de qualificação continuada, também desenvolve, com todas as vantagens que se agregam à jurisdição, uma exitosa carreira acadêmica na Capital da República. Nesses dois âmbitos
5159Código Florestal ComentadoSinopse: Este livro versa sobre um tema que impacta na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é abordado de forma apaixonada e pouco racional.Com este livro, os Autores buscaram apresentar em uma abordagem concisa e objetiva a realidade vivida na proteção das florestas e todas as formas de vegetação nativa, por meio de uma linguagem acessível a todos os iniciados, ou não, na área do Direito.Trata-se de um livro que aborda o tema
5169Manual Didático de Direito do Trabalho - 7ª EdiçãoSinopse: Nesta obra eminentemente didática, agora na 7ª edição, valendo-se de vasta experiência docente, o autor apresenta o conteúdo da disciplina Direito do Trabalho de maneira fácil e atraente, sem perder o rigor científico, não olvidando a jurisprudência trabalhista, notadamente as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e as decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Além da atividade docente, o autor também se dedicou à carreira da magistratura trabalhista por cerca de trinta anos,
5115Manual de Direito Penal - Parte Geral 2ª EdiçãoSinopse:
"A obra Direito Penal ? Parte Geral em Essência é uma obra de profunda pesquisa científica e doutrinária, com uma abordagem em essência do que é mais atual e importante ao Direito Penal.Uma variada gama de princípios são abordados na obra, além de centenas de teorias-penais, nacionais e estrangeiras, são analisadas e apresentadas ao leitor. Temas polêmicos foram também abordados, como a possibilidade de vítimas animais, responsabilidade penal de pessoa de direito público e o denominado
5113Teoria e Prática da Sentença TrabalhistaSinopse: Como o seu nome sugere, a obra intitulada ?Teoria e Prática da Sentença Trabalhista? busca unir aspectos teóricos e práticos da redação da sentença trabalhista. O livro aborda os temas com a profundidade necessária à compreensão das técnicas de elaboração da sentença, sem perder de vista a objetividade.A obra buscou apontar temas desde a leitura e organização da sentença até a redação dos seus capítulos, dando ênfase a temas como os aspectos de redação, as preliminares processuais, as p
5041Consolidação das Leis do CapitalSinopse
O presente livro teve origem em nossa dissertação de mestrado em História, defendida no primeiro semestre de 2021. Naquela pesquisa, buscamos conciliar teorias jurídicas e historiográficas a fim de encontrar a gênese da reforma trabalhista de 2017.
O resultado bebeu em fontes recentes (como leis, pareceres legislativos, doutrinas e entrevistas) e clássicas (autores renomados como Cesarino Júnior e Arnaldo Süssekind), situando a
5151Cão e Gato - Um presente ou um brinquedo?Sinopse: Nascí no meio rural e com ele meu contato foi constante.Lembro, quando criança, os animais vindo do canavial carregando uma montanha de cana, passar pelo oitão da casa em direção ao modesto engenho colonial. Ficava com dó dos animais quando os mesmos recebiam chicotadas do vaqueiro para que andassem mais depressa em direção a casa-de-engenho, levando a matéria prima para ser processada.E nem uma cana-de-açúcar podia ser retirada para não afrouxar ou desfazer a carga. Dois cães SRD, dóce
5075Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena 2ª EdiçãoITEM EM PRÉ-VENDA. ENVIO A PARTIR DE 28/03/2022. Demais itens do pedido serão encaminhados juntos, após pré-venda.
Sinopse
O manual, sucesso de vendas, que agora chega em sua edição, tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas de sentenças do concurso da magistratura, quanto aos operadores do direito que labutam na jurisdição criminal, elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fa
5157Reflexões Jurídicas e ContemporâneasSinopse: Dando continuidade a uma das mais expressivas tradições observadas na área jurídica, a presente obra coletiva se destina a homenagear o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atuando na jurisdição especializada desde o ano de 1990, o homenageado, no exercício do ?direito-dever? de qualificação continuada, também desenvolve, com todas as vantagens que se agregam à jurisdição, uma exitosa carreira acadêmica na Capital da República. Nesses dois âmbitos
5167Manual Didático de Direito Processual do Trabalho 9ª EdiçãoSinopse: Nesta obra eminentemente didática, agora na 9ª edição, o professor Adalberto Martins apresenta o conteúdo da disciplina Direito Processual do Trabalho de maneira fácil e atraente, sem perder o rigor científico, não olvidando a jurisprudência trabalhista, notadamente as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e as decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Além da atividade docente, o autor também se dedicou à carreira da magistratura trabalhista por cerca de trinta anos, o que p
5163Debates Eleitorais - Direito e ComunicaçãoSinopse: Em Debates Eleitorais desenvolveu-se a proposição de que a discussão no campo jurídico, político e comunicacional, deve ser realizada a partir de um parâmetro que reconheça a relevância da comunicação eleitoral para a efetividade dos direitos políticos. Essa é uma das resultantes centrais da pesquisa de doutorado em Comunicação interface com Direito, realizada pelo autor, que culminou com a apresentação e defesa da tese em 2021, cujo texto constitui o conteúdo preponderante do livro.A s
5155Manual de Direito Administrativo - Vol. 2Sinopse:
O presente Manual de Direito Administrativo, construído pela vasta experiência acadêmica e profissional de seus autores, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a Disciplina, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias. Esse Manual alinha os pensamentos de doutrinadores clássicos e contemporâneos, nacionais e estrangeiros, bem como traz constantemente as posições dos Tribunais Superiores, da Advocacia-Geral da
4863Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019Sinopse: A presente obra consiste de comentários acerca da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), devidamente atualizados de acordo com a nova Lei Anticrime (Lei 13.964/91). A introdução ao tema faz uma descrição do ambiente legislativo em que o diploma foi aprovado, indicando as críticas ao processo empregado e às intenções ocultas referentes a uma mudança que estava paralisada desde 1965 e, repentinamente, se tornou urgente. Entretanto, delineia-se a necessidade de contenção do poder
4811Tratado de Legislação Especial Criminal - Conteúdo aprofundado e abordagem de tema - 2ª EdiçãoSinopse: A contribuição de Eduardo Cabette à doutrina com suas inúmeras obras e artigos está muito bem sedimentada e consolidada na comunidade jurídica. A qualidade desta obra não é novidade levando em consideração o seu histórico. A juntar-se com Francisco Sannini, um novo jurista que vem despontando na comunidade jurídica, estas páginas recebem ainda mais valor, pois Cabette como professor de Direito tem a oportunidade de escrever junto com seu aluno, agora jurista e professor também, e isto n
4845Tratado Doutrinário de Processo Penal - 2ª EdiçãoSinopse: "Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: é tudo o que se encontra na obra, que vai continuar a conquistar, cada vez mais, leitores interessados na ciência processual penal. O livro é essencialmente didático, servindo, com imenso proveito, não apenas aos estudantes, mas aos profissionais experientes, que encontrarão neste estudo respostas às complexas questões do dia a dia".
Rogério Sanches Cunha
"O autor propõe soluções para questões co