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Interrogatório 2ª edição - Atualizado com a Lei n. 11.900/09 (Cód. do Produto: 52)
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Autor(a): Amaury Silva
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Amaury Silva
Juiz de Direito
Professor na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Governador Valadares/MG
No estudo do processo penal, o instituto do interrogatório é tema incisivo e empolgante. A partir da harmonização do seu modelo com a Constituição Federal, tarefa entregue à Lei 10.792/2003, cresceu a sua valorização dogmática.
O surgimento da Lei 11.900/2009 significa uma nova realidade: interrogatório por videoconferência ou on line, matéria tratada nesta obra.
O desafio é permitir que o Direito continue a ser utilizado, com o auxílio tecnológico, sem perda dos valores da justiça e democracia.
Em Interrogatório (2ª edição) o autor analisa o instituto, com pontuações teóricas e práticas, servindo-se da sua atuação como professor, defensor público e magistrado.
Descortina-se a repercussão da Reforma Processual Penal. Cuida-se ainda da incidência das Súmulas Vinculantes n. 05, 11 e 14.
Expõe-se, como elemento de difusão crítica, a futura fisionomia do interrogatório, segundo o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal.
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CAPÍTULO I
Aspectos gerais do interrogatório: Conceito e posição no processo penal
CAPÍTULO II
O interrogatório no processo penal e as garantias constitucionais
CAPÍTULO III
O advento da Lei nº 10.792/2003
CAPÍTULO IV
A presença do defensor no interrogatório
CAPÍTULO V
Interrogatório no inquérito policial, no auto de prisão em flagrante delito e a participação do defensor
CAPÍTULO VI
Da realização do interrogatório no estabelecimento prisional
CAPÍTULO VII
Direito de entrevista reservada do réu com seu defensor antes do interrogatório
CAPÍTULO VIII
O silêncio do réu no interrogatório
CAPÍTULO IX
As etapas do interrogatório: Historiografia do réu e a imputação
CAPÍTULO X
Da intervenção das partes no interrogatório para esclarecimentos
CAPÍTULO XI
Intervenção de jurados no interrogatório
CAPÍTULO XII
Atuação da defesa do corréu no interrogatório do réu
CAPÍTULO XIII
Indicação de provas pelo réu no interrogatório
CAPÍTULO XIV
Confissão no interrogatório
CAPÍTULO XV
Interrogatório e pluralidade de réus
CAPÍTULO XVI
Da impossibilidade de regular comunicação e expressão do acusado no interrogatório
CAPÍTULO XVII
A extinção da figura do curador ao réu menor
CAPÍTULO XVIII
Recusa e impedimento para assinatura do réu no termo de interrogatório
CAPÍTULO XIX
Renovação do interrogatório
CAPÍTULO XX
Dualidade de interrogatórios
CAPÍTULO XXI
Interrogatório por videoconferência (on line)
CAPÍTULO XXII
Manifestação fundamentada da defesa técnica
CAPÍTULO XXIII
Da citação pessoal ao réu preso
CAPÍTULO XXIV
Interrogatório e o estatuto da criança e do adolescente
CAPÍTULO XXV
Interrogatório em sindicância e processo administrativo
CAPÍTULO XXVI
Comissão parlamentar de inquérito e interrogatório
CAPÍTULO XXVII
O interrogatório no novo Código de Processo Penal
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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Boa Tarde, Visitante
