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Inventários e Partilhas 3ª edição (Cód. do Produto: 54)
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Autor(a): Adriano José Leal
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Este livro apresenta – porque sempre importantes – doutrina, prática, legislação e jurisprudência.
A parte doutrinária traz os conceitos usuais empregados no campo dos inventários e partilhas, colocados de forma clara e objetiva para consultas rápidas.
As petições propostas procuram abordar questões cotidianas, como pedido de abertura de inventário, arrolamento, sobrepartilha, requerimentos diversos, alvarás, etc.
Foi dedicada uma parte especial ao inventário extrajudicial, com modelo de minuta para lavratura junto ao Cartório de Registro.
A legislação está devidamente atualizada com as Leis 10.406/2002, 11.441/2007 e 12.195/2010
A jurisprudência é apresentada em ordem alfabética, para facilitar as consultas.
Redigido para fácil consulta e rápidas soluções, este livro norteia os primeiros passos na seara do Direito das Sucessões, facilitando o uso de seus instrumentos processuais.
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DOUTRINA
CAPÍTULO 1
Do Direito Sucessório
1. Da sucessão
CAPÍTULO 2
Dos Que Não Podem Suceder
1. Dos herdeiros impedidos
CAPÍTULO 3
Da Herança
1. Noções
2. Da aceitação e renúncia da herança
3. Herança jacente e vacante
CAPÍTULO 4
Do Parentesco
1. Generalidades
2. Do vínculo conjugal e afinidade
3. União estável
CAPÍTULO 5
Da Sucessão Legítima
1. Da ordem de vocação
2. Da classe dos descendentes
3. Da classe dos ascendentes
4. Do cônjuge sobrevivente e da classe dos colaterais
5. Da classe do(a) companheiro(a)
CAPÍTULO 6
Da Representação
1. Do direito de representação
CAPÍTULO 7
Da Sucessão Testamentária
1. Do testamento
2. Da capacidade para testar
3. Da capacidade de adquirir por testamento
4. Formas ordinárias de testamento
5. Do testamento público, do cerrado e do particular
6. Das testemunhas testamentárias
7. Dos codicilos
8. Dos testamentos especiais
9. Da interpretação dos testamentos
CAPÍTULO 8
Dos Legados
1. Legado
CAPÍTULO 9
Dos Legados
1. Noções
2. Da restrição da liberdade de dispor
3. Da redução das disposições testamentárias
CAPÍTULO 10
Das Substituições
1. Substituição
2. Das espécies de substituições
CAPÍTULO 11
Da Deserdação
1. Deserdação
CAPÍTULO 12
Da Revogação do Testamento
1. Da revogação
CAPÍTULO 13
Do Testamenteiro
1. Testamenteiro
CAPÍTULO 14
Do Inventário, do Inventariante e Primeiras Declarações
1. Noções gerais
2. Do inventariante
3. Das primeiras declarações
CAPÍTULO 15
Das Citações e Impugnações
1. Citações
2. Das impugnações
CAPÍTULO 16
Dos Sonegados
1. Sonegados
CAPÍTULO 17
Da Colação
1. Generalidades
2. Fim da colação
3. Bens dispensados da colação
CAPÍTULO 18
Dos Pagamentos das Dívidas
1. Da responsabilidade
CAPÍTULO 19
Da Partilha
1. Noções
2. Formas de partilha
3. Processamento da partilha
4. Nulidade da partilha
5. Sobrepartilha
6. Da garantia dos quinhões hereditários
CAPÍTULO 20
Do Arrolamento
1. Generalidades
2. Arrolamento Sumário
3. Arrolamento
CAPÍTULO 21
Do Inventário e Partilha Extrajudicial
1. Generalidades
2. Das Partes
3. Dos Bens
4. Dos Documentos
5. Da Presença do Advogado
6. Dos Emolumentos
PRÁTICA
Petições
1. Arrolamento sumário
2. Arrolamento
3. Pedido do cônjuge
4. Adjudicação de bens
5. Alvará judicial
6. Anulação de partilha
7. Apuração de haveres de sociedade comercial
8. Arrolamento até 2.000 ORTNs
9. Arrolamento sumário
10. Citação de herdeiros e demais interessados
11. Colação de bens pelo herdeiro
12. Colação de bens pelo inventariante
13. Colação de bens recebidos no inventário
14. Concordância com o valor atribuído pela fazenda
15. Declaração de inexistência de bens a inventariar
16. Escolha na colação entre os bens doados para efeito de partilha
17. Habilitação de crédito
18. Habilitação do herdeiro omitido pelo inventariante
19. Discriminação de rendimentos auferidos pelo espólio
20. Impugnação à nomeação do inventariante
21. Impugnação aos cálculos do inventariante
22. Impugnação de avaliação
23. Impugnação à qualidade de herdeiro
24. Intimação da fazenda pública sobre a partilha
25. Intimação da fazenda pública para manifestar-se sobre valores
26. Inventário negativo (1)
27. Inventário negativo (2)
28. Inventário negativo (3)
29. Inventário no curso de outro, em virtude da morte do cônjuge ou herdeiro
30. Inventário por falecimento com as primeiras declarações
31. Liquidação da firma individual do inventariado
32. Partilha amigável (1)
33. Partilha amigável (2)
34. Pedido de admissão como sucessor
35. Pedido de quinhão
36. Petição inicial inventário (1)
37. Petição inicial inventário (2)
38. Pronunciamento sobre a partilha
39. Remoção do inventariante (1)
40. Remoção do inventariante (2)
41. Reserva de quinhão de herdeiro excluído e remessa para as vias ordinárias
42. Resposta ao pedido de remoção do inventariante
43. Resposta do inventariante à impugnação
44. Retificação de inventário
45. Sequestro de bens sujeitos a colação
46. Ação de sobrepartilha
47. Termo de partilha amigável dos bens do espólio
48. Sobrepartilha de bens descobertos após o término do inventário
49. Sobrepartilha de bens em local remoto
50. Venda de bens para custeio do inventário
51. Venda de bens para pagamento de credor habilitado
52. Venda de imóvel que não oferece divisão cômoda
53. Últimas declarações
54. Inventário extrajudicial – adjudicação único herdeiro (1)
55. Inventário extrajudicial – herdeiros (2)
56. Inventário extrajudicial – modelo escritura
LEGISLAÇÃO
Código Civil Brasileiro
Código de Processo Civil
Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980 (DOU 25.11.1980)
Companheiros – alimentos e sucessão – concubinato – Lei nº 8.971, de 1994
Lei da União Estável – Lei nº 9.278, de 1996
Inventário e partilha extrajudicial – Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007
Lei nº 10.705 de 28 de dezembro de 2000 (DOE 29 de dezembro de 2000)
Portaria CAT-5, de 22-1-2007 (DOE 23-01-2007)
Anexo Único (portaria CAT-05 de 22/01/07)
JURISPRUDÊNCIA
1. Codicilo
2. Colação
3. Deserdação
4. Herança
5. Herança jacente
6. Herança vacante
7. Herdeiros necessários
8. Indignidade
9. Inventário e partilha
10. Inventário negativo
11. Legado
12. Sobrepartilha
13. Sonegados
14. Testamenteiro
15. Testamento
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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Boa Tarde, Visitante
