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Novo Direito Sucessório Brasileiro (Cód. do Produto: 71)
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Autor(a): Paulo Hermano Soares Ribeiro
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A obra explora serenamente o direito sucessório sob as luzes novas da Constituição Federal e do Código Civil de 2.002. O livro foi pensado e escrito no sentido construtivo e complementário da norma, resultado de intensa pesquisa científica em textos de autores clássicos e contemporâneos, e na moderna jurisprudência, tudo alinhavado pela experiência cotidiana com o magistério superior. Trata-se de uma forma inteiramente nova de doutrina jurídica que concilia um texto belo e elegante com a clareza e a didática que o assunto reclama.
Cumprindo bem o papel da doutrina, de construir as pontes entre norma e realidade, e, principalmente, entre a lei e as pessoas, o autor esmiúça com rara felicidade os fundamentos históricos, a evolução legislativa, os casos difíceis, as antigas e as novas celeumas doutrinárias, a vocação hereditária com a concorrência do cônjuge, o inventário por escritura pública e uma gama de questões de alto interesse para o estudioso e o aplicador do direito.
O preceito definitivo não está na norma, está na necessidade. Cada movimento da sociedade cria uma sociedade nova que exige um direito novo, com demandas plurais sempre maiores que os limites da letra posta. As propostas do livro são compreender, interpretar, contribuir e promover a aplicação deste preceito.
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CAPÍTULO 1
Introdução Panorâmica do Direito Sucessório
1. Direito das sucessões
2. Conceito de sucessão
3. Conceito de herança
4. Classificações importantes
5. O direito sucessório no Código Civil de 2002
5.1. Da sucessão em geral
5.2. Da sucessão legítima
5.3. Da sucessão testamentária
5.4. Do inventário e partilha
6. Terminologia
CAPÍTULO 2
Fundamentos do Direito Sucessório
1. Intróito
2. Direito das sucessões no direito greco-romano
3. Direito das sucessões e direito de propriedade
4. Direito das sucessões e direito de família
5. Outras justificações
6. Conclusão
CAPÍTULO 3
Evolução do Direito Sucessório
1. Códigos primitivos
2. Direito Romano
3. Ordenações do Reino
4. O Código Civil de 1916 - Lei 3.071, de 1º de janeiro de 1916
5. O Código Civil de 2002 - Lei 10.406, de 11 de janeiro de 2002
6. Histórico do direito das sucessões nas Constituições Brasileiras
7. Constitucionalização do Direito Civil
CAPÍTULO 4
O Fim da Personalidade
1. A morte e extinção da personalidade
2. A morte biológica
3. Morte presumida sem decretação de ausência
4. Morte presumida com decretação de ausência
5. Comoriência
6. Direito positivo
CAPÍTULO 5
Da Abertura da Sucessão
1. A abertura da sucessão
2. Direito de saisine
3. Tempo e abertura da sucessão
4. Lugar da abertura da sucessão
4.1. Inventário por escritura pública
5. Da legítima
6. Espécies de sucessão
7. Direito positivo
8. Jurisprudência selecionada
CAPÍTULO 6
Da Herança
1. Noções conceituais
2. Características da herança
2.1. Universalidade de direito
2.2. Imóvel por determinação legal
2.3. Indivisibilidade
2.4. Regulação pelas normas do condomínio
2.5. Finalidade e transitoriedade
3. Responsabilidade do herdeiro
4. Da transmissibilidade da obrigação alimentar
5. Da cessão de direitos hereditários
5.1. Ineficácia da cessão sobre bem singularizado
5.2. Do direito de preferência
5.3. A cessão e o direito de acrescer
5.4. Da natureza jurídica da cessão de direitos hereditários
6. Inventário
7. Direito positivo
8. Jurisprudência selecionada
CAPÍTULO 7
Da Vocação Hereditária
1. Personalidade e capacidade
2. Legitimação sucessória
3. Legitimados à sucessão
3.1. Nascidos até a abertura da sucessão
3.2. Nascituros
3.3. Prole eventual
3.4. Legitimação sucessória de filhos havidos por inseminação artificial post mortem
3.5. Pessoas jurídicas
3.6. As pessoas jurídicas, cuja organização for determinada pelo testador sob a forma de fundação
4. Não legitimados à sucessão
4.1. A Pessoa que firmou o testamento a rogo, cônjuge, companheiro, ascendentes e irmãos, as testemunhas do testamento, e o Tabelião que lavrou ou aprovou o testamento
4.2. O concubino do testador casado
5. Perda da legitimação sucessória pela indignidade ou deserdação
6. Perda de legitimação sucessória na comoriência
7. Legitimidade para suceder no tempo
8. Direito positivo
CAPÍTULO 8
Aceitação e Renúncia da Herança
1. Noções conceituais
2. Da aceitação
3. Da renúncia
4. Características comuns à aceitação e renúncia
5. Casos especiais de fragmentação da aceitação
6. Renúncia e meação
7. Jurisprudência selecionada
8. Direito positivo
CAPÍTULO 9
Dos Excluídos da Sucessão
1. Noções conceituais
2. Hipóteses de indignidade
2.1. Autoria, coautoria ou participação em homicídio doloso, tentado ou consumado, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente
2.2. Acusação caluniosa em juízo contra o autor da herança
2.3. Crime contra a honra do autor da herança, ou de seu cônjuge ou companheiro
2.4. Violência ou meios fraudulentos para inibir ou obstar o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade
3. Efetivação da exclusão:
4. Alcance da pena de exclusão
5. Herdeiro aparente e terceiros de boa-fé
6. Reabilitação do indigno
7. Aproximações entre indignidade na sucessão e ingratidão na doação
8. Generalidades
8.1. Indignidade e deserdação
8.2. Incapacidade e indignidade
9. Direito positivo
10. Jurisprudência selecionada
CAPÍTULO 10
Jacência e Vacância
1. Herança jacente - Noções conceituais
2. Natureza jurídica
3. Hipóteses de jacência
4. Do procedimento
5. Do curador da herança jacente
6. Alienação de bens da herança jacente
7. Habilitação do herdeiro
8. Herança vacante - Noções conceituais
9. Transmissão ao poder público
10. Direito dos herdeiros após a declaração de vacância
11. Generalidades
11.2. Usucapião de bens da herança vacante
11.2. Bens de estrangeiro
11.3. Herança vacante e a união estável
12. Direito positivo
13. Jurisprudência selecionada
CAPÍTULO 11
Da Petição de Herança
1. Noções conceituais
2. Legitimação ativa e passiva
3. O duplo objeto da petição de herança
4. Natureza da ação
5. Efeitos da procedência da ação
6. Do prazo para exercício do direito
7. Da responsabilidade do herdeiro aparente
8. Ação de petição de herança e ação reivindicatória
9. Petição de herança e investigação da ancestralidade
10. Direito positivo
11. Jurisprudência selecionada
CAPÍTULO 12
Introdução à Sucessão Legítima
1. Noções conceituais
2. Da ordem de vocação hereditária
2.1. Das classes
2.2. Do Vínculo Familiar
2.3. Do Vínculo Parental
3. Herança e meação
4. Dos herdeiros necessários
5. Dos herdeiros facultativos
6. Do direito de representação
7. Dos modos de suceder e de partilhar
8. Arrecadação pelo Poder Público
9. Inovações do Código Civil de 2002
CAPÍTULO 13
Sucessão dos Descendentes em Concorrência com o Cônjuge
1. Noções conceituais
2. Isonomia absoluta entre os filhos
3. Filiação biológica, presumida e socioafetiva
4. Modo de suceder e de partilhar entre descendentes sem concorrência com o cônjuge
5. Concorrência de descendentes e cônjuge - noções conceituais
6. Concorrência dos descendentes com cônjuge casado sob o regime da comunhão universal de bens
7. Concorrência dos descendentes com cônjuge casado sob o regime da comunhão parcial de bens
8. Concorrência dos descendentes com cônjuge casado sob o regime da separação total de bens
9. Concorrência dos descendentes com cônjuge casado sob o regime da participação final nos aquestos
10. Concorrência com filhos comuns ou filhos só do autor da herança
11. Concorrência do cônjuge com filiação híbrida
12. Sucessão do cônjuge e direito de representação
13. Generalidades
13.1. Direito real de habitação e descendentes
14. Direito positivo
15. Jurisprudência selecionada
CAPÍTULO 14
Sucessão na Linha Reta Ascendente
1. Noções conceituais
2. Linhas e graus
3. Modo de suceder e de partilhar entre ascendentes sem concorrência com o cônjuge
4. Legitimação sucessória do ascendente adotante
5. Concorrência entre ascendentes e cônjuge
6. Concorrência entre ascendentes e companheiro
7. Legitimação sucessória do ascendente e reconhecimento de paternidade após o óbito do filho
8. Direito positivo
CAPÍTULO 15
Sucessão do Cônjuge
1. Noções conceituais
2. Exegese do artigo 1.830
3. Perda da legitimação sucessória pela separação de fato
4. Perda da legitimação sucessória pela separação formalizada ou divórcio
5. Possível conflito sucessório entre cônjuge e companheiro
6. O instituto da concorrência sucessória
7. O cônjuge como herdeiro único
8. Do direito real de habitação
9. Generalidades
9.1. Sucessão do cônjuge casado com estrangeiro
9.2. Usufruto Vidual
9.3. Sucessão do cônjuge no casamento putativo
10. Jurisprudência selecionada
11. Direito positivo
CAPÍTULO 16
Sucessão dos Colaterais
1. Noções conceituais
2. Sucessão de colaterais de segundo grau
2.1. Irmãos bilaterais e unilaterais
2.2. Irmão premoriente e direito de representação
2.3. Exceção à hipótese de representação
2.4. Irmão pós-morto e direito de sucessão
3. Sucessão de colaterais de terceiro grau
4. Sucessão de colaterais de quarto grau
5. Colaterais e herança jacente
6. Colaterais e companheiro
7. Generalidades
7.1. Período pré-codificado
7.2. Código Civil de 1916
7.3. Direito estrangeiro
7.3.1. Código Civil Português
7.3.2. Código Civil Italiano
8. Direito positivo
9. Jurisprudência selecionada
CAPÍTULO 17
Sucessão na União Estável
1. Noções conceituais
2. União estável e concubinato
3. Evolução e involução da união estável no direito positivo
4. União estável e meação
5. Regime de bens na união estável
6. Herança do companheiro
7. Concorrência do companheiro com filhos comuns
8. Concorrência do companheiro com descendentes exclusivos do autor da herança
9. Concorrência do companheiro com descendentes comuns e descendentes exclusivos do autor da herança (filiação híbrida)
9.1. Primeiro critério - favorecimento ao companheiro
9.2. Segundo critério - favorecimento aos descendentes
9.3. Entre esses critérios que se polarizam, a simpatia de boa parte dos doutrinadores que se debruçam sobre o tema assenta-se sobre o primeiro, aquele que favorece o companheiro com quota igual à do descendente.
9.4. Outros critérios
10. Concorrência do companheiro com outros parentes sucessíveis
11. Herança exclusiva do companheiro
12. Direito real de habitação
13. Generalidades
14. Direito positivo
15. Jurisprudência selecionada
CAPÍTULO 18
Sucessão Anômala
1. Noções conceituais
2. Sucessão de bens havidos por doação aos cônjuges
3. Sucessão de bens recebidos em doação com cláusula de reversão
4. Sucessão de direito de posse nos termos do estatuto da cidade
5. Sucessão de valores nos termos da lei 6.858/1980
6. Pensão por morte do segurado
7. Valores havidos de capital segurado
8. Sucessão da propriedade intelectual
9. Jurisprudência selecionada
CAPÍTULO 19
Noções de Sucessão Testamentária
1. Noções conceituais
2. O testamento
3. Características do testamento
4. Da capacidade testamentária
4.1. Noções conceituais
4.2. Da capacidade e incapacidade testamentária ativa
4.3. Capacidade testamentária passiva
4.4. Direito Positivo
5. Classificação dos testamentos
6. Do testamento público
6.1. Requisitos e formalidades
6.2. Quem pode testar por instrumento público
6.3. Forma e conteúdo
6.4. Direito positivo
7. Testamento particular
7.1. Requisitos e formalidades
7.2. Forma e conteúdo
7.3. Confirmação do testamento particular
7.4. Testamento particular excepcional
7.5. Direito positivo
8. Testamento cerrado
8.1. Requisitos e formalidades
8.2. Quem não pode testar por testamento cerrado:
8.3. Forma e conteúdo (modelo):
8.4. Apresentação do testamento cerrado em juízo
8.5. Direito positivo
9. Dos testamentos especiais
9.1. Testamento marítimo
9.2. Testamento aeronáutico
9.3. Testamento militar
9.3.1. Testamento militar nuncupativo
9.4. Direito positivo
10. Do codicilo
10.1. Direito positivo
11. Das disposições testamentárias
11.1. Nomeação de herdeiro ou legatário
11.2. Disposições testamentárias puras
11.3. Disposições testamentárias com condição
11.4. Disposições testamentárias para certo fim (encargo) ou modo
11.5. Disposições por certo motivo
11.6. Proibição de termo
11.7. Interpretação do testamento
11.7.1. Regras de interpretação
11.8. Nulidade da disposição testamentária
11.9. Das cláusulas restritivas
11.10. Disposições contumeliosas
11.11. Direito positivo
12. Dos legados
12.1. Distinções entre herdeiro e legatário
12.2. Modalidades de legado
12.3. Espécies de legado
12.3.1. Legado de coisa própria e determinada
12.3.2. Legado de coisa alheia
12.3.3. Legado de coisa determinada pelo gênero
12.3.4. Legado de coisa determinada pela localização
12.3.5. Legado de crédito ou quitação de dívida
12.3.6. Legado de alimentos
12.3.7. Legado de direitos reais
12.3.8. Legado de coisa imóvel
12.4. Dos efeitos do legado e seu pagamento
12.5. Caducidade do legado
12.6. Direito positivo
13. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários
13.1. Elementos do direito de acrescer
13.2. Direito de acrescer entre coerdeiros
13.3. Direito de acrescer entre colegatários
13.4. Acréscimo de quinhão com encargo
13.5. Direito de acrescer no legado de usufruto
13.6. Hipóteses de não-ocorrência do direito de acrescer
13.7. Direito positivo
14. Das substituições
14.1. Substituição comum ou vulgar
14.2. Substituição em quinhão onerado
14.3. Substituição fideicomissária
14.4. Direito positivo
15. Da deserdação
15.1. Hipóteses
15.2. Ônus probatório
15.3. Limite da deserdação
15.4. Direito positivo
16. Da redução das disposições testamentárias
16.1. Critérios para redução
16.2. Direito positivo
17. Da revogação do testamento
17.1. Direito positivo
18. Do rompimento do testamento
18.1. Direito positivo
19. Do testamenteiro
19.1. Do direito positivo
20. Jurisprudência selecionada
CAPÍTULO 20
Do Inventário Judicial
1. Introdução
2. Conceito de inventário
3. Da jurisdição e competência para o inventário judicial
4. Do espólio
5. Do inventariante
6. Dos bens sujeitos e não sujeitos a inventário
7. Do inventário conjunto
8. Do inventário negativo
9. Do processo de inventário
10. Do arrolamento
10.1. Arrolamento consensual
10.1.1. Procedimento do arrolamento consensual
10.2. Arrolamento de bens de pequeno valor
11. Generalidades
11.1. Alienação de Bens do Espólio
11.2. Alvará Judicial
11.3. Inventariante dativo
11.4. Administrador Provisório
12. Direito positivo
13. Jurisprudência selecionada
CAPÍTULO 21
Do Inventário por Escritura Pública
1. Introdução
2. A Lei 11.441/2007
2.1. Procedimento extrajudicial de inventário e partilha
2.2. Ampliação do prazo para abertura e encerramento do inventário judicial
2.3. Correção de remissão de artigos
2.4. Separação judicial e divórcio extrajudiciais
3. A via extrajudicial: faculdade ou obrigação?
4. O tabelião de notas e seu papel nos novos procedimentos
5. O novo advogado
6. Aplicação da lei no tempo
7. Cabimento do inventário e partilha extrajudiciais
8. Regras judiciais de competência e inventário extrajudicial
9. Da escritura pública de inventário extrajudicial
10. Exequibilidade
11. O inventário negativo por escritura pública
12. O inventário extrajudicial e o inventariante/administrador
13. Negócios jurídicos incidentais na escritura pública de inventário e partilha
14. Levantamento de valores por escritura pública
15. Resolução do Conselho Nacional de Justiça
CAPÍTULO 22
Dos Sonegados
1. Introdução
2. Noções conceituais
3. Condutas que constituem sonegação
4. Das penalidades
5. Da ação de sonegados
6. Jurisprudência selecionada
7. Direito positivo
CAPÍTULO 23
Do Pagamento das Dívidas
1. Noções conceituais
2. Habilitação de credores
3. Discriminação de patrimônios
4. Herdeiro devedor do espólio
5. Responsabilidade dos herdeiros
7. Jurisprudência selecionada
8. Direito positivo
CAPÍTULO 24
Da Colação
1. Noções conceituais
2. Das pessoas obrigadas a colacionar:
3. Bens colacionáveis e não colacionáveis
4. O critério de colação
5. O modo de conferir os bens
6. Colação e redução das liberalidades
7. Herdeiro renunciante ou excluído
8. Doação de ambos os cônjuges
9. Da penalidade
10. Direito positivo
11. Jurisprudência selecionada
CAPÍTULO 25
Da Partilha
1. Noções conceituais
2. A partilha no inventário
3. A "partilha em vida" e a "partilha por testamento"
4. Bens insuscetíveis de divisão cômoda
5. Da sobrepartilha
6. Da garantia dos quinhões hereditários
7. Da anulação da partilha
7.1. Nulidade relativa da partilha
7.2. Nulidade absoluta da partilha
7.3. Ação de rescisão da sentença
8. Emenda da partilha
9. Direito positivo
10. Jurisprudência selecionada
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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Boa Tarde, Visitante
