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Reforma Eleitoral - Com a Lei da Ficha Limpa - Lei Compl. Nº 135 de 04/07/2010 (Cód. do Produto: 130)
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Autor(a): Amaury Silva
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Amaury Silva
Juiz Eleitoral
Professor na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Governador Valadares/MG
Sinopse:
Entre equívocos e acertos, o Brasil segue pouco a pouco aprendendo a viver o seu grande momento como Estado Democrático de Direito. No campo político, o cenário é o sistema eleitoral.
A Lei nº 12.034, de 24.09.2009, corresponde a mais um capítulo na tarefa árdua de se modelar um aparato legal que atenda a um padrão político-eleitoral plural, participativo, isonômico e estável.
Em Reforma Eleitoral, o autor elabora um estudo sobre as disposições da nova Lei com sua repercussão sobre toda a legislação eleitoral.
Trilha uma linha de estruturação do texto que permite a reflexão necessária sobre o fenômeno da representatividade eleitoral, mediante a abordagem doutrinária a respeito de noções sobre o Estado, direitos políticos e direito eleitoral, antes de se descortinar a Lei 12.034/2009.
Coloca o autor, a serviço da qualidade do conteúdo, sua visão de Juiz Eleitoral, o que possibilita uma interpretação crítica sobre os avanços e retrocessos trazidos com a Lei 12.034/2009, a partir de um sentido prático, pois sua influência será marcante para as próximas eleições.
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INCLUI ADENDO: Comentários à Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar Nº 135, de 4 de julho de 2010.
CAPÍTULO 1
Noções sobre a organização do estado
1. Introdução
2. Estado: conceito, elementos e evolução
3. As formas e os fins de Estado
4. Os regimes políticos e os sistemas de Governo
CAPÍTULO 2
Os direitos políticos
1. Introdução
2. Conceito
3. Direito de sufrágio
4. Alistabilidade
5. O voto
5.1. Sistema de identificação por biometria
6. Plebiscito e referendo
7. Elegibilidade
8. Inelegibilidade
9. Despojamento dos direitos políticos
CAPÍTULO 3
Direito eleitoral
1. Conceito
2. Fontes do Direito Eleitoral
3. Interpretação do Direito Eleitoral
4. Princípios de Direito Eleitoral
CAPÍTULO 4
Reforma eleitoral 2010
1. Reforma ou minirreforma?
2. A Lei 12.034/2009 – Análise completa
LEGISLAÇÃO ELEITORAL NECESSÁRIA
1. Código Eleitoral
2. Lei das Eleições
3. Lei dos Partidos Políticos
4. Lei Das Inelegibilidades
5. Pesquisas eleitorais
6. Propaganda eleitoral e condutas vedadas
7. Representações, reclamações e pedidos de resposta (Lei 9.504/97)
8. Calendário Eleitoral – Eleições 2010
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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Boa Tarde, Visitante
