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Resumo de Direito Agrário (Cód. do Produto: 94)
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Autor(a): William Paiva Marques Jr.
por: R$ 50,00
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No meio jurídico, esta coleção visa a facilitar o cotidiano de todos os operadores do Direito.
Composta de vários volumes, aborda - de modo magistral, claro e objetivo - todas as matérias básicas do Direito, reunindo as principais informações para um entendimento global da ciência jurídica.
Projeto selecionado e redigido por profissionais especializados e experientes em cursos universitários ou preparatórios, cada matéria é fruto de muitas aulas dadas, repetidas e aperfeiçoadas.
Obra destinada a profissionais, estudantes e candidatos a concursos, cada matéria tem um especialista como autor.
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CAPÍTULO I
Propedêutica do Direito Agrário
1. Conceito de Direito Agrário
2. Autonomia Científica do Direito Agrário
3. Interdisciplinaridade (Relações do Direito Agrário com outros ramos do Direito)
3.1. Direito Agrário e Constitucional
3.2. Direito Agrário e Administrativo
3.3. Direito Agrário e Direito Civil
3.4. Direito Agrário e Direito Tributário
3.5. Direito Agrário e Direito do Trabalho
3.6. Direito Agrário e Direito Ambiental
3.7. Direito Agrário e Direito Previdenciário
3.8. Direito Agrário e Direito Comercial
3.9. Direito Agrário e Direito Processual Civil
3.10. Direito Agrário e Direito Internacional Privado
4. Ramo do Direito Público
5. Fontes do Direito Agrário
6. Os princípios do Direito Agrário
CAPÍTULO II
Imóvel Rural
1. Caracteres da Propriedade
2. Evolução do Direito de Propriedade. Função Social da Propriedade Rural
3. Aquisição da Propriedade Imóvel
4. Usucapião
4.1. Imprescritibilidade dos Imóveis Rurais Públicos
4.2. Ação de Usucapião
4.3 Peculiaridades
4.4. Usucapião como matéria de defesa
5. Registro do Título
6. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro
CAPÍTULO III
Módulo Rural
1. Imóvel Rural e Imóvel Urbano. Distinções
2. Propriedade Familiar
3. Módulo Rural (Fração Mínima de Parcelamento)
4. Latifúndio
4.1. Latifúndio e Desapropriação
5. Minifúndio
6. Indivisibilidade do Módulo Rural
6.1 Módulo Rural como Bem Indivisível
CAPÍTULO IV
Empresa Rural
1. Conceito de Empresa
1.1. Empresa Rural
2. Empresário Rural
3. Colonização
3.1. Colonização Oficial
3.2. Colonização Particular
4. Política Agrícola
CAPÍTULO V
Reforma Agrária
1. Reforma Agrária
1.1. Sistema Coletivista
1.2. Sistema Individualista
2. Desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária (Desapropriação-Sanção)
2.1. Desapropriação (Características Gerais)
2.2. Peculiaridades
2.2.1. Desapropriação de bens públicos
2.2.2. Pressupostos Constitucionais da Desapropriação
2.2.3. Retrocessão
2.2.4. Tredestinação (ou Tredestinação)
2.2.5. Anulação
2.2.6. Desapropriação Indireta
3. Desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária
3.1. Competência legislativa, administrativa e jurisdicional
3.2. Desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária
3.2.1. Objeto
3.2.2. Critérios de verificação da produtividade
3.2.3. Procedimento Judicial
CAPÍTULO VI
Contratos Agrários
1. Conceito de Contrato
1.1. Requisitos (Condições de Validade) e Contratos de Direito Agrário
1.2. Princípios Fundamentais do Direito Contratual
2. Função social da propriedade nos contratos agrários
3. Contratos Agrários Atípicos (Inominados)
4. Contratos Agrários Nominados (Típicos)
4.1. Conceituação e partes intervenientes do arrendamento rural
4.2. Conceituação e partes intervenientes da Parceria Rural
4.3. Peculiaridades dos Contratos de Arrendamento e Parceria Rurais
4.3.1. Prazos mínimos no arrendamento e na parceria
4.3.2. Preservação Florestal
4.3.3. Benfeitorias levadas a efeito no imóvel rural
4.3.4. Falsa Parceria
4.3.5. Rendimentos nos contratos agrários
4.3.5.1. Arrendamento
4.3.5.2. Parceria
4.3.6. Preferência ou preempção na alienação de imóvel arrendado
4.3.7. Término do contrato agrário e colheita
4.3.8. Renovação dos contratos agrários
BIBLIOGRAFIA
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Boa Tarde, Visitante
