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Teoria e Prática Forense no Direito de Família – 6ª edição (Cód. do Produto: 109)
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Autor(a): Arthur J. Jacon Matias | Luciano Rossignolli Salem | Colaboradoras
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O Direito de Família é, sem dúvida alguma, dos mais dinâmicos ramos do largo espectro que compõe o ordenamento jurídico brasileiro. As constantes transformações sociais, máxime em sua entidade nuclear, a família, demandam igualmente corriqueiras alterações promovidas pelo Legislador e mudanças de paradigmas dogmáticos e jurisprudenciais, confeccionadas à luz das novas regras e princípios.
Nem só as transformações legislativas aguçam o interesse do jurista. A lei deve servir à sociedade, pois que, em sua essência, consiste na exteriorização dos anseios e dos valores do povo em dado momento. Daí que, mesmo intocada, requesta do intérprete uma postura flexível. Não pode o hermeneuta fechar seus olhos para esta realidade, tornando-se um aplicador autômato da lei. Deve, em razão da própria evolução social, estar atento aos fatos presentes, conjugando-os com a lei, de acordo com as transformações sociais e os padrões sócio-culturais do mundo atual.
O Direito de Família reclama, portanto, do operador do Direito que milita na área um olhar atento, uma incessante vigilância, para não ser surpreendido com decisões e acórdãos que terminam por acolher pretensão pouco antes rejeitada, considerada, então, impossível juridicamente.
O lançamento da 6ª edição desta Prática Forense reflete, sobretudo, a necessidade de adequar os conceitos e peças forenses nela contidos ao tempos hodiernos, mas também a expressiva aceitação da obra perante a comunidade jurídica, o que é motivo de júbilo para os autores, que aguardam as observações e críticas dos leitores, imprescindíveis ao regular aperfeiçoamento deste compêndio.
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Sumário
PARTE I - DA ADOÇÃO
CAPÍTULO 1
Adoção
1. Considerações gerais
2. Disciplina jurídica da adoção
2.1. O Estatuto da Criança e do Adolescente
2.2. O Novo Código Civil
3. Documentos necessários à propositura da ação
4. Condições procedimentais
5. Modelos práticos
5.1. Petição de Adoção
5.2. Pedido de habilitação de pretendentes à adoção
5.3. Memoriais em Pedido de Adoção
CAPÍTULO 2
Legislação
CAPÍTULO 3
Jurisprudência
PARTE II - DOS ALIMENTOS
CAPÍTULO 1
Alimentos
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositura da ação
3. Condições procedimentais
4. Peculiaridades da ação de alimentos
5. Modelos Práticos
5.1. Acordo de Alimentos
5.2. Acordo de Alimentos efetuado no transcurso de Ação de Execução de Prestações Alimentícias
5.3. Acordo de Alimentos efetuado durante Ação Cautelar
5.4. Ação de Alimentos
5.5. Ação de Alimentos
5.6. Ação de Alimentos
5.7. Ação Revisional de Alimentos
5.8. Ação de Alimentos – Mãe ainda casada
5.9. Ação de Alimentos contra o Avô
5.10. Contestação do Pedido de Alimentos em Ação de Separação Judicial Litigiosa
5.11. Memoriais em Ação de Alimentos (Réu Revel)
5.12. Memoriais em Ação de Revisão de Alimentos
5.13. Memoriais em Ação de Alimentos
CAPÍTULO 2
Execução de Alimentos
1. Considerações Gerais
1.1. Alterações Promovidas pela Lei Federal n. 11.232/2005
1.2. O cumprimento da sentença que determina o pagamento de pensão alimentícia, sob o signo da Lei Federal n. 11.232/2005
2. Documentos necessários à propositura da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelos práticos
4.1. Ação de Execução Alimentícia
4.2. Ação de Execução de Prestações Alimentícias
4.3. Ação de Execução de Alimentos
4.4. Ação de Execução de Prestações Alimentícias
4.5. Justificação em Ação de Execução de Alimentos
4.6. Justificação à Ação de Execução de Prestações Alimentícias
4.7. Justificação em Ação de Execução de Alimentos Devidos à ex-mulher do Executado
4.8. Impugnação à Justificação em Ação de Execução de Prestações Alimentícias
4.9. Pedido de Cumprimento de Sentença Deduzido com Fundamento no Artigo 475-J do Código de Processo Civil
CAPÍTULO 3
Legislação
CAPÍTULO 4
Jurisprudência
PARTE III - DAS CAUTELARES
CAPÍTULO 1
Cautelares
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositura da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelos práticos
4.1. Medida Cautelar de Separação de Corpos com Pedido Liminar
4.2. Audiência Justificação Prévia – Art. 804 - CPC
4.3. Cautelar de Separação Amigável de Corpos
4.4. Cautelar de Busca e Apreensão de Menor em Relação à Avó Materna
4.5. Ação Cautelar Preparatória de Busca e Apreensão de Menor
4.6. Ação Cautelar Incidental de Arrolamento de Bens
4.7. Ação Cautelar Preparatória de Separação de Corpos
4.8. Ação Cautelar de Alimentos Provisionais
4.9. Contestação em Ação Cautelar de Separação de Corpos
CAPÍTULO 2
Legislação
CAPÍTULO 3
Jurisprudência
PARTE IV - DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E
DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
CAPÍTULO 1
Separação Judicial Consensual
1. Considerações gerais
2. Inovações do Código Civil de 2002
3. Documentos necessários à propositura da ação
4. Condições procedimentais
5. Modelos práticos
5.1. Ação de Separação Judicial Consensual
5.2. Ação de Separação Judicial Consensual
5.3. Requerimento de Restabelecimento de Sociedade Conjugal em Razão de Reconciliação Do Casal
CAPÍTULO 2
Separação Judicial Litigiosa
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositura da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelos práticos
4.1. Separação Judicial Litigiosa C/C Pedido de Fixação de Alimentos Provisórios e Arrolamento de Bens. Distribuição por Dependência
4.2. Acão de Separação Judicial Litigiosa
4.3. Ação de Separação Judicial Litigiosa em Razão de Doença Mental
4.4. Ação de Separação Judicial Litigiosa Proposta contra Réu Alcoólatra e Violento, com Requerimento de Partilha de Bem Hipotecado
4.5. Ação de Separação Judicial Litigiosa com Requerimento de Partilha dos Bens do Casal
4.6. Ação de Separação Judicial Litigiosa com Pedido de Doação de Bem Imóvel aos Filhos, com Usufruto Vitalício para a Requerente
4.7. Ação de Separação Judicial Litigiosa por Violação dos Deveres Conjugais
4.8. Ação de Separação Judicial com Requerimento de Pensão Alimentícia para a Esposa
4.9. Ação de Separação Judicial Litigiosa em Razão de Falência do Casamento
4.10. Contestação em Ação de Separação Judicial, com Requerimento de Revogação de Liminar que Determinou o Afastamento do Réu do Lar Conjugal
4.11. Contestação em Ação de Separação Judicial Litigiosa
4.12. Reconvenção em Ação de Separação Judicial Litigiosa
4.13. Impugnação ao Valor da Causa em Ação de Dissolução de Sociedade Comercial Decorrente da Partilha de Bens Havidos no Matrimônio
CAPÍTULO 3
Conversão de Separação Judicial em Divórcio
1. Considerações gerais
1.1. A conversão da separação judicial em divórcio – divórcio-conversão
1.2. Do procedimento
2. Documentos necessários à propositura da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelos Práticos
4.1. Conversão Consensual de Separação em Divórcio
4.2. Conversão Consensual de Separação em Divórcio
4.3. Conversão Litigiosa de Separação em Divórcio
4.4. Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio com Pedido de Partilha de Bens Previamente Arrolados em Ação Cautelar de Arrolamento
4.5. Parecer Ministerial em Pedido de Conversão de Separação Judicial em Divórcio
CAPÍTULO 4
Divórcio Direto Consensual
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositura da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelos práticos
4.1. Ação De Divórcio Direto Consensual
4.2. Ação de Divórcio Direto Consensual
4.3. Ação de Divórcio Direto Consensual
4.4. Divórcio Direto com Partilha de Bem Imóvel Financiado
CAPÍTULO 5
Divórcio Direto Litigioso
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositura da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelos práticos
4.1. Ação de Divórcio Direto Litigioso de Casal sem Filhos
4.2. Ação de Divórcio Direto Litigioso de Casal com Filhos
4.3. Ação de Divórcio Direto Litigioso com Pedido de Guarda do Filho
4.4. Parecer Ministerial em Ação de Divórcio Direto Litigioso
CAPÍTULO 6
Separação e Divórcio por Escritura Pública. Inovação da
Lei Federal n. 11.441/2007
1. Considerações gerais
2. Modelos práticos
2.1. Escritura Pública de Separação Consensual
2.2. Escritura de Separação Consensual com Partilha de Bens
2.3. Escritura de Divórcio Direto Consensual
CAPÍTULO 7
Da União Estável
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositura da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelos práticos
4.1. Ação de Extinção de União Estável C.C. Alimentos e Partilha de Bens
4.2. Ação Declaratória de Sociedade de Fato Pleiteando a Autora Indenização do Requerido
4.3. Procedimento de Jurisdição Voluntária de Dissolução de Sociedade de Fato C/C Acordo de Alimentos e Partilha de Bens
4.4. Ação de Dissolução de Sociedade de Fato C.C. Alimentos
4.5. Parecer Ministerial em Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Movida contra o Espólio de um dos Conviventes
4.6. Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável, C/C Pensão por Morte, com Pedido de Tutela Antecipada (Convivente Falecido Servidor Público Federal)
CAPÍTULO 8
Legislação
CAPÍTULO 9
Jurisprudência
PARTE V - DA INVESTIGAÇÃO E NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
CAPÍTULO 1
Investigação de Paternidade
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositora da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelos práticos
4.1. Ação de Investigação de Paternidade C/C Alimentos
4.2. Ação de Investigação de Paternidade C.C. Alimentos Provisionais
4.3. Contestação em Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos
4.4. Alegações Finais na Investigação de Paternidade
CAPÍTULO 2
Negatória de Paternidade
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositura da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelo prático
4.1. Ação Negatória de Paternidade
CAPÍTULO 3
Legislação
CAPÍTULO 4
Jurisprudência
PARTE VI - DA RETIFICAÇÃO E ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
CAPÍTULO 1
Ações de Anulação e de Retificação de Registro Civil
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositura da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelos práticos
4.1. Ação de Retificação de Registro Público
4.2. Pedido de Retificação de Registro Civil visando incluir nome de ascendentes na Certidão de Nascimento
4.3. Petição de Anulação de Assento de Nascimento C.C. Cancelamento de Registro Civil
4.4. Pedido de Lavratura de Registro Tardio de Nascimento
4.5. Parecer Ministerial em Pedido de Anulação de Registro Civil
CAPÍTULO 2
Legislação
CAPÍTULO 3
Jurisprudência
PARTE VII - DO PODER FAMILIAR, TUTELA, CURATELA E
SUPRIMENTO DE IDADE
CAPÍTULO 1
Poder Familiar
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositura da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelos práticos
4.1. Pedido de Colocação em Família Substituta
4.2. Ação de Destituição de Poder Familiar
4.3. Ação De Modificação De Guarda
4.4. Requerimento de Regulamentação de Visitas
4.5. Pedido de Colocação em Família Substituta, na Modalidade Guarda, em Virtude da Suspensão do Poder Familiar dos Pais
4.6. Pedido de Homologação de Acordo de Guarda Compartilhada de Crianças Advindas de União Estável
CAPÍTULO 2
Tutela
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositora da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelos práticos
4.1. Petição Inicial Requerendo a Nomeação de Tutor ao Menor
4.2. Requerimento de Tutela Especial
4.3. Ação de Suspensão do Poder Familiar C.C. Pedido de Nomeação de Tutor e Pedido de Afastamento Liminar do Agressor do Lar
CAPÍTULO 3
Curatela
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositura da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelos práticos
4.1. Ação de Interdição
4.2. Ação de Interdição e Curatela
4.3. Requerimento de Substituição da Curatela, por Morte do Curador
4.4. Requerimento de Substituição da Curatela por Morte do Curador
4.5. Requerimento de Remoção de Curador com Pedido de Liminar por Negligência no Desempenho de suas Funções
4.6. Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico (Financiamento Bancário) Praticado por Pessoa Incapaz, com Pedido e Tutela Antecipada
CAPÍTULO 4
Suprimento de Idade
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositora da ação
3. Condições procedimentais
4. Modelo prático
4.1. Ação de Suprimento de Idade para fins de Matrimônio
CAPÍTULO 5
Legislação
CAPÍTULO 6
Jurisprudência
PARTE VIII - DO ALVARÁ JUDICIAL E MODELOS DE RECURSOS
CAPÍTULO 1
Alvará Judicial
1. Considerações gerais
2. Documentos necessários à propositura do requerimento
3. Condições procedimentais
4. Modelo prático
4.1. Requerimento de Alvará Judicial
CAPÍTULO 2
Jurisprudência
CAPÍTULO 3
Dos Recursos
1. Modelos práticos
1.1. Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela da Pretensão Recursal Tirado em Virtude de Indeferimento de Pedido de Extração de Carta Precatória para a Realização de Perícia em Interditando
1.2. Embargos Declaratórios – Sentença Omissa no Enfrentar Parte da Causa de Pedir e no Arbitramento de Honorários Advocatícios
1.3. Recurso de Apelação em Ação de Modificação de Guarda
1.4. Recurso de Apelação em Ação de Divórcio (não enfrentamento do juiz a quo do pedido de partilha de bens a pretexto de falta de consenso entre os litigantes)
1.5. Recurso Adesivo em Ação de Dissolução de Sociedade Comercial Determinada pela Partilha de Bens Havidos no Matrimônio
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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